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2019-09-29
Macau: uma oportunidade ainda a descobrir

Macau [澳門; pinyin: Àomén] é uma das regiões administrativas especiais da República Popular da China desde 20 de dezembro de 1999, altura em que a soberania foi transferida de Portugal para a China dando lugar à “Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China” (RAEM). 

Desde o seu estabelecimento que Macau atua sob os princípios do Governo Popular Central da República Popular da China (RCP) de “um país, dois sistemas”, gozando por isso de um estatuto especial com elevado grau de autonomia, limitado apenas no que se refere às suas relações exteriores e à defesa. Atualmente goza de um grande e acelerado crescimento económico, baseado no acentuado desenvolvimento do sector do jogo e do turismo, as duas atividades económicas vitais desta região administrativa especial chinesa.

Macau tem-se desenvolvido cada vez mais como plataforma regional de comércio e serviços económicos para a promoção da cooperação económica e comercial entre a China Continental (em particular, a região do Delta do Rio das Pérolas nomeadamente agora com a criação da Greater Bay Area) e o mundo com especial enfoque nos Países de Língua Portuguesa, mas continua esta porta de entrada privilegiada na China, a ser uma oportunidade subaproveitada por Portugal. Deveríamos aproveitar o acordo CEPA - Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais - entre o Interior da China e Macau, que prevê a diminuição e até isenção de algumas taxas aduaneiras, para aumentar a nossa presença nos territórios e ajudar as pequenas e médias empresas portuguesas, que já têm uma excelente relação qualidade/ preço a entrar ainda mais competitivas no mercado premium/gourmet do sul da China.

Em relação a Macau, a entrada e saída de mercadorias, capital e pessoas podem ser feitas de forma gratuita e os procedimentos de investimento e formação de empresas são relativamente simples. Atualmente, Macau mantém relações comerciais com mais de 100 países em todo o mundo e está afiliado a mais de 50 organizações internacionais. As atividades comerciais são realizadas de acordo com práticas internacionais, proporcionando um ambiente ideal para os investidores que escolhem Macau para desenvolverem os seus negócios.

Por todas estas razões, deveria sem dúvida haver uma aproximação maior de Portugal ao território de Macau de forma a conseguir fazer entrar os nossos produtos no mercado do Sul da China, mas também para influenciar, de alguma forma, a relação do China Development Bank com o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China - Países de Língua Portuguesa, com Portugal a assumir um papel de triangulação. Estamos sempre muito preocupados com a exportação e com a captação de investimento para Portugal, mas esquecemo-nos que podemos desempenhar este papel de triangulação com os países lusófonos que colocará Portugal como figura central de ligação entre um mercado tão próspero como o da China e outros com tanto potencial subaproveitado como é o caso de muitos dos Países de Língua Portuguesa.

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