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Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
2018-08-01
Portugal – a participação jovem e a cidadania global

Emigrantes, em “mobilidade” enquanto estudante ou profissional, e/ou lusodescendentes: a presença de jovens portugueses ou lusodescendentes no estrangeiro tem vindo a conhecer diversos contextos e motivações. Consideremos, por exemplo, os mais de 120 mil jovens portugueses que tiveram uma experiência de mobilidade ao abrigo do programa Erasmus, ou ainda o facto de Portugal ser um dos países com mais jovens candidatos a ter uma experiência de voluntariado e mobilidade no âmbito do novo programa “Corpo Europeu de Solidariedade”. Estas experiências de mobilidade – com um período previsível e delimitado no tempo, para outros fins que não apenas o profissional – contribuem, igualmente, para a presença de Portugal no estrangeiro e para a oportunidade de muitos jovens desenvolverem as suas competências ao nível do diálogo intercultural.

No âmbito das iniciativas de promoção do reforço da ligação a Portugal dos cidadãos portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, é com grande satisfação que, este ano assinalaremos o Dia Internacional da Juventude 2018 (12 de agosto) com um Encontro de Jovens Lusodescendentes organizado pela Cap Magellan – associação juvenil de portugueses e lusodescendentes em França - e pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, em Cascais – Capital Europeia da Juventude.

Este encontro será mais uma oportunidade de aprofundar o processo de auscultação e de incentivo à participação de jovens portugueses e lusodescendentes na diáspora. No âmbito dos processos de auscultação do Plano Nacional para a Juventude e da revisão do Regime Jurídico do Associativismo Jovem, a visão sobre a juventude nas comunidades portuguesas foi determinante para que pudéssemos contar com importantes contributos que poderão fazer a diferença na vida dos jovens lusodescendentes no estrangeiro.

A proposta de lei aprovada pelo Governo sobre o Regime Jurídico do Associativismo Jovem, submetida agora ao debate na Assembleia da República, tem como objetivo central o incremento da participação e da liderança dos jovens no universo associativo jovem e propõe importantes alterações que em muito irão beneficiar a participação da juventude portuguesa e lusodescendente no estrangeiro.

As associações juvenis sediadas fora do território nacional terão igualdade na candidatura a apoios financeiros, passando a poder candidatar-se a apoios financeiros de cariz anual, ao passo que, anteriormente, estas entidades estavam limitadas à possibilidade de candidatura a apoios pontuais. Por outro lado, para fins de constituição de associação juvenil, passa a ser possível que jovens lusodescendentes contabilizem para a necessária maioria de pessoas associadas com ligação a Portugal, neste tipo de entidades, estreitando, assim, os laços desta população com o país de origem.

Destacamos ainda que os jovens que residam no estrangeiro, com nacionalidade portuguesa, podem participar no Orçamento Participativo Jovem Portugal, apresentando e votando projetos com o objetivo de deliberar sobre uma verba do Orçamento de Estado (500 mil euros na edição de 2018). Esta é uma oportunidade de jovens a residirem no estrangeiro poderem participar na vida política do seu país, mais concretamente nesta experiência pioneira de democracia participativa de escala nacional, apesar da distância.

Há já algumas décadas que a cidadania portuguesa é, simultaneamente, uma cidadania europeia, tendo multiplicado os nossos sentidos de pertença e espaços de intervenção política. Para muitas gerações de portugueses, contudo, esse sentido de pertença a várias partes do mundo já se encontrava desenvolvido nas pessoas e famílias que, habitando noutros países, continuaram, sempre, a tomar parte e a contribuir para Portugal.

Costuma dizer-se que Portugal contribuiu para a aceleração do fenómeno de globalização, algo visível, também, pelo facto de a Língua Portuguesa ser a sétima mais falada no mundo. Mas, para além de ter contribuído para um mundo global, Portugal contribui para a consolidação de uma cidadania global, com a certeza de que pertencemos a um espaço comum chamado planeta Terra e de que o que temos em comum é mais do que o que nos separa da restante Humanidade. A juventude portuguesa e lusodescendente no mundo saberá, estou certo, ser embaixadora de paz, diálogo intercultural e sentido de pertença a Portugal, país de muitos e um país para todos.

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