Maio 18, 2024

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Aprovada suspensão de novas licenças de aluguel por temporada

Aprovada suspensão de novas licenças de aluguel por temporada

A proposta inicial apresentada pelo Governo e a proposta do PS de alteração de alguns números deste artigo só foram aprovadas com os votos favoráveis ​​dos socialistas, do PCP e contra do PSD, do Chega e da Iniciativa Liberal. O BE deveria ter desistido das alterações propostas contra uma parte do PS e da proposta inicial do Governo e outras.

Assim, “A disponibilização de novos registos de empresas de alojamento local […] suspensos em todo o território nacional, exceto no interior, sob a forma de apartamentos e dormitórios integrados numa área autónoma de um edifício”.

A redação do artigo que suspende novas inscrições de abrigos locais aprovados durante a votação da especialidade do mutirão habitacional determina que “municípios que definam equilíbrio adequado” em suas respectivas cartas municipais de habitação aprovadas. Disponibilização de alojamento e alojamento estudantil no respetivo território, o que permite que as inscrições no AL ponham termo à suspensão “sem prejuízo da identificação de regras e limitações à utilização das frações habitacionais para alojamento local”.

Esta suspensão não se aplica ao exame dos bens consolidados em Fundo Renovar Naturesa ou para as regiões autónomas, “existe situação de carência habitacional na totalidade ou em parte do concelho notificado”.


TPN/Lusa

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