Outubro 9, 2024

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Costa exemplifica aumento de salário mínimo

Costa exemplifica aumento de salário mínimo

O primeiro-ministro destacou hoje o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 705 euros, sublinhando que cerca de 880 mil trabalhadores serão afectados pelo aumento, que qualificou como “o mais elevado de sempre”.

“Cerca de 880 mil trabalhadores, a partir de hoje, vão beneficiar do aumento do salário mínimo nacional para 705 euros. Com 750 euros, estes 40 euros serão o maior aumento de sempre no cumprimento do compromisso de chegar a 2023 pelo SMN”, leu Antonio Costa em declaração em sua conta oficial no Twitter.

De acordo com o CEO, “Nos últimos seis anos, o SMN aumentou cerca de 40%, o emprego e a economia continuaram a crescer. O aumento do SMN leva a uma melhoria geral na justiça social e nos salários mais básicos.”

Noutra mensagem no Twitter, António Costa identificou a implementação da Lei dos Peritos Culturais, que considerou “um marco importante para o domínio da cultura em Portugal”.

“Pela primeira vez, artistas, técnicos e outros trabalhadores culturais têm uma regra específica de seguridade social e direitos trabalhistas”, disse. A Lei dos Profissionais da Cultura, que define o arcabouço legal para os trabalhadores autônomos do setor, entrou em vigor em 1º de janeiro, mas algumas medidas só serão aplicadas ao longo do ano.

Quanto ao salário mínimo, a 1 de janeiro de 2022 o SMN passou de 665 euros para 705 euros, um acréscimo de 40 euros ou cerca de 6%. O salário mínimo nacional foi criado em 1974, com o valor de 3.300 escudos (16,5 euros), tendo aumentado para 31,6% em 1979 e 2,1% em 2011 até atingir 705 euros em 2022.

De acordo com a análise da CGTP, se o SMN tivesse evoluído em linha com a produtividade e a inflação registadas desde 1974, em 2020 teria atingido 1.137 euros.

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