Penalidades para passageiros não testados em Lisboa

Até pelo menos 9 de janeiro, todos os passageiros em voos internacionais, independentemente do certificado de vacinação, exceto aqueles com um certificado de recuperação Covit-19, devem apresentar um teste diagnóstico negativo para Covit-19 no embarque.

A medida visa responder ao aumento do número de casos Covit-19 em Portugal e coincidir com o regresso das sanções e da situação catastrófica, que se prolongará até 20 de março de 2022.

Em conferência de imprensa no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o agente da PSP Valente Pinho fez um balanço da situação relativamente à restrição de passageiros dos países da UE e Schengen. Não cumpre as normas em vigor.

“Temos 20 candidatos. Os outros 10 aguardam enquanto 10 deles já foram testados como negativos. Esses indivíduos e suas companhias aéreas serão multados ”, disse o funcionário do PSP.

As companhias aéreas que transportam passageiros sem um teste Covit-19 negativo estão sujeitas a uma multa de 20.000 20.000 a 40 40.000 por passageiro e estão sujeitas a infrações administrativas por não apresentar o cheque na chegada do passageiro, com multas de até € 300 e 800. .

Passageiros em voos domésticos, crianças menores de 12 anos e funcionários estão isentos de PCR ou teste rápido.

Estas actividades serão acompanhadas pela PSP e SEF nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto, tendo a ANA – Aeroportos de Portugal um acordo com uma empresa de segurança privada para controlo dos requisitos de teste.